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hídricos. Este é o grande desafio que o Estado de São
Paulo e o Brasil estão enfrentando no momento a partir da moderna legislação de
recursos hídricos promulgada em São
Paulo, em 1991, e no âmbito nacional em 1997. Com esta publicação a Escola Politécnica da Universidade de São
Paulo pretende informar aos seus alunos o que consta dessas leis e quais os desafios com que os engenheiros se defrontarão para que possam participar do processo de desenvolvimento institucional que atualmente ocorre na área de
recursos hídricos no País. A Declaração de Dublin sobre
Recursos Hídricos e Desenvolvimento, aprovada em evento preparatório à Conferência do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1991, destaca: A escassez e o desperdício da
água doce representam séria e crescente ameaça ao desenvolvimento sustentável e à proteção do meio ambiente. A saúde e o bem-estar do homem, a garantia de alimentos, o desenvolvimento industrial e o equilíbrio dos ecossistemas estarão sob risco se a gestão da
água e do solo não se tornar realidade, na presente década, de forma bem mais efetiva do que tem sido no passado. Princípios mais importantes da Declaração de Dublin: 1. A
água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para a conservação da vida, a manutenção do desenvolvimento e do meio ambiente. 2. O desenvolvimento e a gestão da
água devem ser baseados em participação dos usuários, dos planejadores e dos decisores políticos, em todos os níveis. 3. As mulheres devem assumir papel essencial na conservação e gestão da
água. 4. A
água tem valor econômico em todos os seus usos competitivos deve-se promover sua conservação e proteção. A CIÊNCIA DA HIDROLOGIA Hidrologia é a ciência que trata da
água da Terra, sua ocorrência, circulação e distribuição, suas propriedades físicas e químicas, e suas reações com o meio ambiente, incluindo suas relações com a vida. (Definição recomendada pela United States Federal Council of Sciencie and Technology, Comittee for Scientific Hidrology 1962.) A Hidrologia, de início apenas Quantitativa, cedeu espaço de modo progressivo à Hidrologia Ambiental, para permitir o enfoque integrado dos aspectos de quantidade e de qualidade da
água. Deu lugar à Hidrologia das Águas Subterrâneas, com o fim de valorizar os enormes volumes de
água acumulados no subsolo, e à Hidrologia Urbana frente aos complexos problemas de inter-relação entre o uso do solo urbano e as enchentes. Todas essas especialidades estão se integrando com o suporte de métodos de análises de sistemas, no campo da Engenharia de
Recursos Hídricos, em que os aspectos econômicos, sociais e ambientais são evidenciados nos estudos que consideram múltiplos objetivos. A integração da Hidrologia com outras ciências, exatas e humanas, está sujeita à constituição de equipes multidisciplinares nas quais participem engenheiros, geólogos, agrônomos, tecnólogos, economistas, advogados, sociólogos, cientistas sociais e comunicadores. A formação e a integração desses profissionais pode depender de treinamento especializado e de cursos de pós-graduação que permitam uniformizar conceitos e transmitir experiências interdisciplinares. BACIA HIDROGRÁFICA Bacia hidrográfica em uma determinada seção hidráulica de um curso d
água é a área de drenagem contida pelo divisor de
águas definido pela topografia da região, sendo essa seção a única saída da
água da chuva que escoando pela superfície do solo contribui para sua vazão. Na bacia hidrográfica desenvolvem-se atividades humanas que utilizam a
água para múltiplas finalidades, inclusive de recepção, diluição e assimilação de esgotos urbanos, de efluentes industriais e de rejeitos agrícolas. Os usos da
água são consuntivos abastecimento urbano, industrial e irrigação que registram perdas por evaporação, infiltração no solo, evapotranspiração, absorção pelas plantas e incorporação a produtos industriais, e não consuntivos geração hidrelétrica e navegação fluvial que não afetam a quantidade da
água disponível. O balanço entre a disponibilidade e a demanda de
água para diversos fins, indica a situação hídrica de escassez ou de abundância da bacia hidrográfica. Pode-se estabelecer o balanço hídrico de uma bacia hidrográfica medindo-se as chuvas nos postos pluviométricos locais ou vizinhos e as vazões escoadas na seção fluviométrica. AQÜÍFEROS SUBTERRÂNEOS Hidrologia das Águas Subterrâneas é a ciência que estuda a ocorrência, a movimentação e a distribuição da
água na parte subterrânea da Terra. Há vinte anos essa definição seria adequada à maioria dos estudos hidrológicos mas hoje em dia deve-se ampliá-la para incluir o aspecto qualidade da
água subterrânea, objeto de redobrada atenção nos países em ritmo acelerado de industrialização. De modo geral, a
água subterrânea tem origem na superfície terrestre e está estreitamente ligada à
água superficial. Porém, devido às diferenças entre esses ambientes e também à tendência natural dos seres humanos de compartimentar sistemas complexos, tanto a hidrologia da...